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Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2024

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ITCMD. Arrolamento sumário. Homologação da partilha e expedição dos formais. Prévio pagamento. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Direito real de habitação. Existência de outra propriedade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Existência de outra propriedade

Data de Publicação: 07/03/2024

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Cessão de direitos hereditários. Bem determinado

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado

Data de Publicação: 27/02/2024

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Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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Inventário judicial. Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro .Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 07/02/2024

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Herança. Formal de partilha. Registro. Matrícula do imóvel. Penhora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Herança Formal de partilha Registro Matrícula do imóvel Penhora

Data de Publicação: 06/02/2024

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Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação dos formais de partilha. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento

Data de Publicação: 31/01/2024

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